Termos de Uso

Última atualização: 12 de novembro de 2026 · Arquitetura de Compliance, Autodeclaração & Curadoria v2.0 e Especificação Técnica e Funcional v4.0 (sem exigência de CPF).

1. O que a Tesouro Genuíno é

A Tesouro Genuíno é uma plataforma tecnológica de registro imutável de procedência declarada e de histórico cronológico de posse de objetos metálicos (Registro Permanente de Procedência e Certificado Digital por Autodeclaração, gravados como Registro Permanente Digital, NFT, na rede Polygon). Atende colecionismo e preservação de memória: peças de Acervo Privado e Achados de Campo declarados. A receita da plataforma vem exclusivamente da venda de créditos de uso.

2. O que a plataforma não faz

A Tesouro Genuíno não atua como intermediadora financeira da mercadoria física, não custodia pagamentos pelas peças nem do frete e não se responsabiliza pela logística de envio. Quando o vendedor conecta a conta dele no Melhor Envio, o site só mostra a cotação e coloca a etiqueta no carrinho do próprio vendedor, que a paga e posta por conta dele; o comprador paga peça + frete direto ao vendedor. A transação comercial de cada peça ocorre diretamente entre comprador e vendedor, por canais externos (Pix, Mercado Livre, OLX, Shopee ou WhatsApp).

A plataforma não é casa de perícia, não emite laudo arqueológico, laudo de autenticidade física, avaliação de valor nem garantia governamental, não é certificada nem chancelada pelo IPHAN ou por qualquer órgão público e não custodia os bens anunciados. As peças e os registros não são investimento nem ativo financeiro, e nenhuma informação do site promete retorno ou lucro.

3. Certificado Digital por Autodeclaração

O Registro de Procedência emitido na Polygon é uma declaração de procedência feita pelo titular, vinculada ao Termo de Autodeclaração (seção 9). Não é laudo pericial nem prova legal de propriedade sobre o bem físico. Em todas as páginas de peça, no Registro em PDF e no verso do Cartão de Procedência consta o aviso:

Registro digital imutável emitido por autodeclaração do titular. O Tesouro Genuíno atesta a integridade técnica do registro e o histórico cronológico de transferências na rede Polygon, não atuando como perito físico nem custodiante dos bens anunciados.

Cada peça é publicada em um de dois tipos de origem, com selo próprio:

  • ACHADO DE CAMPO · REGISTRO POR AUTODECLARAÇÃO: peça encontrada em exploração de campo. No Brasil, só peças de 1940 em diante (Lei 3.924/1961 e normas do IPHAN). Em outros países valem as regras locais, com declaração de autorização do proprietário da terra quando exigida. Ouro, pepitas e material de garimpo são proibidos.
  • ACERVO PRIVADO · REGISTRO POR AUTODECLARAÇÃO: peça de coleção, herança ou aquisição, de qualquer época, sem escavação. Não aceita detector, profundidade, local de escavação nem fotos de campo; os textos (inclusive a história gerada por IA) não podem dizer que a peça foi escavada, desenterrada ou retirada do subsolo.

4. Autenticação física

A autenticação e a transferência de titularidade operam exclusivamente pelo QR Code dinâmico impresso no Cartão de Procedência que acompanha a peça — não há uso de chips físicos NFC na plataforma.

5. Carteira, custódia e integridade do registro

O Registro Permanente Digital fica na carteira do titular (criada pelo e-mail, sem custo, ou carteira própria confirmada por assinatura gratuita). A plataforma paga as taxas de rede e só move um registro quando há uma ordem legítima no site (venda paga e confirmada, doação aceita ou troca para outra carteira do próprio titular), confirmada pelo titular com um código de 6 números enviado ao e-mail dele. Por segurança, toda transferência pedida pelo site fica numa fila pública na rede e só acontece depois de um período de espera (padrão de 24 horas), com limite de transferências por dia; nesse período a administração pode cancelar pedidos suspeitos e pausar o registro. Carteiras pessoais recém-confirmadas só recebem registros 24 horas depois da confirmação. O titular também pode mover o registro por conta própria, fora do site: essas passagens são lidas na rede e anotadas no histórico de posse da peça.

Depois de emitido o registro, o tipo de origem (Achado de Campo ou Acervo Privado), o ano declarado e o conteúdo da autodeclaração não podem ser editados. O aceite da autodeclaração é gravado com IP, data/hora e hash. Qualquer visitante pode usar “Reportar irregularidade legal” na página da peça: a negociação fica bloqueada até a análise da equipe.

6. Diretriz de produto: blindagem legal & curadoria emocional

A plataforma atua sob duplo pilar:

  1. Conformidade jurídica estrita, para impedir o cadastro e a comercialização de patrimônio da União (IPHAN) e de minerais não autorizados;
  2. Valorização emocional do achado simples: o valor do acervo está na pátina, nas marcas do tempo, na ferrugem preservada e no mistério histórico imaginado por trás de cada achado metálico.
Manifesto de Curadoria
“Toda peça guardada pela terra carrega uma história única. Um objeto não precisa ser feito de ouro nem ter séculos para ser um verdadeiro item de colecionador. Uma fivela marcada pela ferrugem, um botão de latão com pátina esverdeada ou um relógio contemporâneo esquecido há décadas carregam marcas reais do tempo. O verdadeiro valor está na pergunta: Quem usava essa peça? Quanto tempo passou sob o solo até o detector trazê-la à luz? No Tesouro Genuíno, eternizamos esse achado.”

7. Arquitetura dual de publicação e matriz de classificação

Para proteger os detectoristas e a plataforma sem engessar a venda de itens colecionáveis antigos, o cadastro funciona em três modos, e cada um tem o seu selo na página da peça. A categoria escolhida define o modo:

ACHADO DE CAMPO · REGISTRO POR AUTODECLARAÇÃO

Peça metálica encontrada em exploração de campo. No Brasil, só peças de 1940 em diante (Lei 3.924/61 e normas do IPHAN). Registre o que você tem: cidade, ponto aproximado, data, equipamento e contexto da descoberta. O que você não lembra fica de fora.

  • Vídeo e fotos do achado permitidos — conte a história do achado.
  • Localização: GPS aproximado ou exato e município.
  • Base legal: Código Civil (coisas perdidas / achádego).
ACERVO PRIVADO · REGISTRO POR AUTODECLARAÇÃO

Peça da coleção de quem achou, guardada sem registro de como, quando ou onde foi encontrada. Qualquer época, inclusive desconhecida. Se for de 1940 em diante, o dono pode informar a cidade de memória.

  • Só fotos da peça limpa; sem vídeo nem fotos de campo.
  • Localização: “Brasil”, ou cidade/UF informada pelo dono (peças de 1940 em diante).
  • Base legal: Circulação de bens móveis de acervo privado.
ACERVO PRIVADO · REGISTRO POR AUTODECLARAÇÃO

Moedas, medalhas, botões e outras peças metálicas de qualquer época que chegaram até você como item de coleção, herança de família ou aquisição de outros colecionadores, sem escavação. O registro conta a história da peça (cunhagem, época, material e trajetória na coleção), nunca o subsolo.

  • Só fotos limpas da peça (fundo neutro, álbum, coin holder ou cápsula); vídeo e fotos de escavação são proibidos.
  • Localização: Restrita ao nível nacional (“Brasil”).
  • Base legal: Circulação de bens móveis colecionáveis de acervo privado.
Achado de Campo / Exploração
Permitido
Achado de Campo
Peça que você encontrou em exploração de campo. No Brasil, só de 1940 em diante. Cidade, ponto aproximado, equipamento e contexto liberados. Não lembra de algum dado? Toque em “Não lembro”. Código Civil (coisas perdidas / achádego)
Acervo Pessoal (sem registro do achado)
Permitido
Acervo Pessoal (registro anterior)
Peça da sua coleção, sem fotos nem dados de como, quando ou onde foi achada. Qualquer época (ou época desconhecida). Sem vídeo/foto de campo; localização “Brasil”. Circulação de bens móveis de acervo privado
Peça de Coleção / Acervo Privado (sem escavação)
Permitido
Acervo Privado
Moedas, medalhas e peças metálicas de qualquer época (inclusive Império e Colônia) que vieram da sua coleção, de herança ou de compra/troca com colecionadores. Sem detector, profundidade, local de escavação nem fotos de campo: só fotos limpas da peça. Circulação de bens móveis de acervo privado
Ouro (Pepitas, Bruto ou Joias)
Bloqueio absoluto
Bloqueado
Proibido qualquer item de ouro (nativo, garimpo ou joias). CF/88, art. 20, IX; Lei 8.176/1991
Artefatos Indígenas / Sacros / Naufrágios
Bloqueio absoluto
Bloqueado
Pontas de flecha, cerâmicas, imagens sacras tombadas, peças de naufrágio. Lei 3.924/1961; CF/88, art. 216
Não-Metais (Fósseis, Vidros, Pedras)
Bloqueio absoluto
Bloqueado
Apenas objetos de liga metálica são aceitos na plataforma. Lei 9.605/1998; CF/88, art. 216

8. Validação automática de cada cadastro (gatekeeper)

Antes de salvar ou mintar qualquer peça, o sistema confere o formulário e bloqueia na hora quando:

  • A categoria é bloqueada (ouro; artefatos indígenas, sacros ou de naufrágio; não-metais).
  • O material não é liga metálica aceita. Aceitos: Prata, Cobre, Bronze, Latão, Aço Inox, Ferro / Aço carbonado, Alumínio, Zinco, Níquel, Titânio, Liga Metálica Comum.
  • O ano estimado, quando informado, não combina com a categoria: a partir de 1940 no Achado de Campo no Brasil; livre no Acervo Privado. O ano é opcional — se você não sabe a época, deixe em branco e a peça fica como “época não identificada”.
  • Título ou descrição citam termos de bloqueio absoluto: ouro, 18k, 14k, 24k, pepita, garimpo, aluviao, au, arqueologico, arqueologia, sitio arqueologico, indigena, sambaqui, pre-historico, ponta de flecha, ceramica, sacro, sacra, naufragio, galeao, fossil, parque nacional, area tombada.
  • No Achado de Campo no Brasil, o texto indica peça anterior a 1940 (datas de 1500 a 1939, séculos XV a XIX ou termos como patacao, pataca, reis, colonial, imperio, imperial, monarquia, dom pedro…) — nesse caso a peça só pode ser publicada como Acervo Privado se veio de coleção, herança ou compra, sem escavação.
  • No Acervo Privado, há vídeo ou foto de escavação, termos de escavação no texto, ou a localização não é “Brasil”.

Achado antigo, sem lembrar de tudo (“Não lembro”). Muitos detectoristas guardam peças sem lembrar onde, quando ou como foram encontradas. No Achado de Campo, cada dado de campo — data e hora, ponto no mapa, local e terreno do achado, cidade, profundidade, modelo do detector, foto bruta do local e vídeo — tem o botão “Não lembro” ou “Não tenho”. O dado marcado fica de fora: a página da peça, o cartão e o Registro de Procedência mostram somente o que foi preenchido, sem inventar nem completar nada. A foto da frente e a do verso, em fundo branco e bem iluminadas (de preferência à luz do dia), continuam obrigatórias, assim como o nome, o tipo, o material, o peso, as medidas e a descrição. Peças de coleção, de qualquer época, seguem no Acervo Privado. A categoria Acervo Pessoal (sem registro do achado) foi encerrada para novos cadastros; as peças que já estavam publicadas nela continuam no acervo.

Revisão de escrita. Antes de publicar, o site confere a escrita do nome, da descrição e da história em português do Brasil (acentos, ortografia, nomes de marcas, pontuação) e mostra cada sugestão. Nada é alterado sem a sua confirmação: você aceita a correção ou mantém o que escreveu. Como o texto é gravado no Registro de Procedência para sempre, a publicação só é liberada depois dessa confirmação. A revisão é um apoio automático e não garante um texto sem erros — a responsabilidade pelo conteúdo continua sendo sua.

Peças que deixem de atender a estas regras são retiradas do acervo público (sanitização).

9. Autodeclaração sem CPF (assinatura digital de sessão)

A plataforma não exige CPF para cadastro ou uso. A conformidade legal é estabelecida por uma autodeclaração eletrônica imutável, assinada antes de gerar o Registro de Procedência e vinculada ao hash da carteira Web3 ou ao token de sessão do usuário — com IP de origem, data e hora UTC e hash da assinatura. Só os hashes ficam gravados no Registro Permanente Digital (NFT).

TERMO DE AUTODECLARAÇÃO DE ORIGEM LÍCITA · CERTIFICADO DIGITAL POR AUTODECLARAÇÃO

Pelo presente instrumento eletrônico, o declarante autenticado sob a assinatura digital [WALLET OU SESSION_HASH], na plataforma Tesouro Genuíno, declara sob as penas da lei (art. 299 do Código Penal):

Se Achado de Campo
  1. 1. Declaro sob minha exclusiva responsabilidade civil e penal que esta peça é de origem lícita, não provém de sítio arqueológico tombado, reserva ambiental ou área proibida, e cumpre integralmente a legislação do meu país (incluindo o corte pós-1940 no Brasil).
  2. 2. O objeto é exclusivamente metálico, não contém ouro nem recurso mineral da União (Lei 8.176/1991) e não é bem arqueológico, indígena, sacro ou fóssil (Lei 3.924/1961).
Se Acervo Privado
  1. 1. Declaro sob minha exclusiva responsabilidade civil e penal que esta peça integra acervo particular legítimo / circulação numismática tradicional, não tendo sido extraída do subsolo, praias, rios ou sítios arqueológicos.
  2. 2. O registro não possui imagens ou vídeos de extração do subsolo, mantendo localização genérica (“Brasil”).

ISENÇÃO: O declarante assume responsabilidade exclusiva civil e penal pelas informações inseridas.

Versão 3.0-2026

10. O que fica gravado no Registro de Procedência (ERC-721 · IPFS · Polygon)

Nome, descrição com a história imaginada, imagem (IPFS) e os atributos: material, modo de registro, localização (município no Achado de Campo, quando informado; “Brasil” no Acervo Privado), marcas do tempo e ano estimado. Dados marcados como “não lembro” não são gravados.

O bloco de conformidade legal guarda: jurisdição (BR), modo de publicação (FIELD_FIND ou PRIVATE_COLLECTION), hash da assinatura do declarante, hash do termo assinado, data/hora UTC, cpf_required: false e as confirmações de peça só metálica, sem ouro e — conforme o modo — não arqueológica ou de acervo privado.

10-A. Carteiras, transferências e a operadora da plataforma

Carteira pelo e-mail. Ao criar a conta, a plataforma pede à thirdweb (empresa que fornece a tecnologia de carteiras) uma carteira digital ligada ao seu e-mail; para isso, o seu e-mail é enviado à thirdweb. Você também pode cadastrar carteiras pessoais (MetaMask e outras), informando só o endereço público. A plataforma nunca pede nem guarda chave privada ou frase de recuperação.

O registro é seu. Em cada peça nova você escolhe a carteira onde nasce o Registro de Procedência, que é um Registro Permanente Digital (NFT). Ele fica no seu nome na blockchain Polygon e você pode transferi-lo livremente.

A plataforma como operadora. O contrato do Tesouro Genuíno autoriza a carteira da plataforma a transferir os registros em nome dos donos. Ela só faz isso quando você pede (troca entre as suas carteiras, doação) ou quando uma venda é confirmada na plataforma, e paga a taxa da rede: você não precisa de POL. Cada transferência custa créditos, conforme a tabela de preços. O histórico de todas as transferências fica público na blockchain.

Doação. Você pode doar uma peça informando o e-mail de quem vai receber. Se a pessoa ainda não tem conta, ela recebe um convite por e-mail e recebe a peça ao criar a conta com esse e-mail. A doação não pode ser desfeita.

Encerramento. O contrato tem uma chave de encerramento definitiva: se a plataforma deixar de operar, ela desliga a própria autorização de operadora, e cada dono passa a controlar sozinho o seu registro, pagando as próprias taxas.

11. Denúncias comunitárias e IPHAN

Toda página de peça tem o botão “Reportar suspeita de item histórico / IPHAN”. Ao receber uma denúncia, compras, lances e transferências daquela peça ficam bloqueados na hora até a análise da equipe, que pode liberar a peça ou removê-la do acervo.

Curadoria visual: incentivamos manter a pátina e a oxidação natural. Cada peça exibe tags educativas como Pátina Preservada, Oxidação Natural e História Imaginada.

O selo Origem Registrada & Pátina Preservada identifica na galeria as peças que passaram pela validação e têm profundidade e histórico do achado registrados.

12. Responsabilidade sobre os achados

É de responsabilidade exclusiva do detectorista garantir que o achado foi obtido de forma lícita, com autorização do proprietário do terreno, fora de sítios arqueológicos, unidades de conservação, terras da Marinha/União ou áreas restritas e tombadas — e, no Acervo Privado, que a peça integra acervo particular pré-existente (coleção própria, herança de família ou aquisição de outro colecionador) e não veio de escavação recente. O declarante assume responsabilidade exclusiva civil e penal pelas informações inseridas. A plataforma pode fornecer os dados do usuário às autoridades (IPHAN, Polícia Federal, Ministério Público Federal) e remover a peça caso haja questionamento legal.

14. Créditos de postagem, créditos de história e IA

A carteira de cada usuário tem dois contadores independentes:

  • Créditos de Postagem: cada um publica 1 item no acervo. Cada postagem já inclui 2 gerações de história por IA gratuitas (versões A e B, com ganchos diferentes dentro da mesma categoria).
  • Créditos de História: comprados à parte, em pacotes de recarga. Cada crédito paga uma geração extra (da 3ª versão em diante) ou o desbloqueio do editor manual, que transforma o texto da história em campo editável (uma vez por postagem).

Como a história é feita. Antes de chamar a IA, o formulário categoriza o item (tipo e material) para que a história combine com a função real do objeto — uma chumbada fala de pesca, um carrinho de infância, uma chave de casa. O texto é um parágrafo poético de 280 a 420 caracteres, escrito como imaginação (“E se…”, “Será que…”), nunca como fato, citando a pátina ou a ferrugem como assinatura única. Nas peças do Acervo Privado (a história fala só de cunhagem, época, material e numismática), ou quando o dono não lembra onde achou, a história não menciona escavação nem inventa cenário. O modelo usado é o gpt-4o-mini; sem ele disponível, o site usa um gerador próprio com os mesmos ganchos.

Vídeos de divulgação. Em Divulgar, as imagens da peça e do acervo (Stories e Post) são grátis. Os vídeos, sempre em formato Stories (9:16) — a peça animada e o rodízio das peças do acervo no pedestal —, têm prévia grátis, mas baixar o arquivo custa 1 crédito de história e o vídeo leva a marca d’água do Tesouro Genuíno. Se a gravação falhar, o crédito é devolvido.

Aos serviços de IA são enviados só dados da peça (tipo, material, marcas do tempo, época e o tipo de terreno), nunca o seu nome, e-mail, endereço ou cidade.

Recorte das fotos. Quando o recorte por IA está ativo, a foto da peça é enviada à fal.ai (modelo BiRefNet v2) só no instante de tirar o fundo; o site não guarda o arquivo. Sem esse serviço, o recorte é feito no seu próprio aparelho.